Juíza decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. Caso ocorreu no fim de semana, no Paranoá
O homem de 37 anos, suspeito de tentar estuprar uma jovem no Paranoá, que pulou do carro tentando escapar do seu algoz, foi solto nessa quinta-feira (21/05), após passar por audiência de custódia. A juíza Lorena Alves OCampos decidiu relaxar a prisão, por entender que houve ilegalidade no flagrante. A decisão da magistrada concorda com o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do defensor público, que representa o acusado.
O MP se manifestou pelo relaxamento da prisão “por não haver situação de flagrância que possa legitimar a situação posta”. O homem foi detido pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). De acordo com o Ministério Público, a medida não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 302 do Código de Processo Penal.
De acordo com a legislação, o flagrante é considerado em três hipóteses: quando o autor está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Prisão
O homem foi preso na segunda-feira (18/05), por uma equipe da 6ª DP. Ao Metrópoles, a delegada-chefe Jane Klébia afirmou que o suspeito buscou a vítima na parada de ônibus da cidade. “Ele é motorista de aplicativo, mas se ofereceu como loteiro. Quando ela entrou no carro, na parte de trás, ele saiu e disse que iria em direção à Rodoviária do Plano Piloto”, ressaltou, na ocasião.
O homem é morador do Riacho Fundo e foi reconhecido pela vítima na unidade policial.
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