O Governo do Distrito Federal (GDF) destinou R$ 31 milhões, para auxiliar as famílias carentes na compra dos materiais escolares dos filhos matriculados na rede pública de ensino, em 2021. A partir do próximo dia 27 está aberto o prazo de cadastramento para papelarias que quiserem vender por meio do programa Cartão Material Escolar deste ano. As informações são da Agência Brasil.
Em 2020, a medida movimentou mais de R$ 28 milhões na economia do DF. Ao todo, foram habilitados 424 estabelecimentos para atender 106 mil alunos. Para 2021, a expectativa é de que a medida habilite entre 450 e 500 papelarias e beneficie ainda mais estudantes.
credenciamento.papelarias@semp.df.gov.br. Podem participar empresas do DF de todos os portes, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). O prazo para inscrição no programa vai até 12 de fevereiro.
Juntamente com o formulário de inscrição, as papelarias devem enviar, de forma digitalizada, o CNPJ, o Cadastro Fiscal do Distrito Federal, o contrato social, a certidão negativa de débitos trabalhistas e de tributos federais atualizada, entre outras certidões. A lista completa de documentos, assim como o edital de chamamento público publicado no Diário Oficial do DF em 24 de dezembro de 2020, está disponível no site da Secretaria de Empreendedorismo.
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